Decretos Prefeitura

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de comitê de política de investimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos servidores do Município Oliveira de Fátima – OLIPREV e adota outras providências.

Concede gratificação ao Procurador Geral do Município Oliveira de Fátima, TO, para atuar junto ao OLIPREV – Instituto Municipal de Previdência Social dos servidores de Oliveira de Fátima – TO.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.