Decretos Prefeitura

Concede férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Funções ao servidor de cargo comissionado e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras providencias.

Dispõe sobre a gratificação a servidora ocupante do cargo comissionado a secretaria de educação e da outra providencias.

III Conferencia nacional de Educação – CONAE 2018, Etapa Municipal de Oliveira de Fátima – TO

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo que antecede o dia do Trabalhador e dá outras providências

Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

Cria a Coordenação Municipal Inter setorial do programa Bolsa Família, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação a 3 conferencia nacional de educação etapa municipal.