Dispõe sobre retificação do Decreto Nº 73/2018, de 21 de Junho de 2018, que nomeou os Membros do Conselho Municipal de Acompanhante e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
DECRETO Nº 80/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018 Read More »
Designa servidor para a função de pregoeiro e servidores para comporem equipe de apoio.
Decreto n° 079 -A- 2018 Read More »
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas de Oliveira de Fátima – TO, no período de 12 de julho a 27 de julho de 2018
DECRETO Nº 78/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018 Read More »
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal do idoso de oliveira de fatima e da outras providencias.
Decreto n° 079 – 2018 Read More »
Dispõe sobre declaração de horário de funcionamento no dia 06 de julho de 2018 e dá outras providências
DECRETO Nº 77/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 Read More »
Dispõe sobre Designação de Funções a servidor de cargo comissionado e dá outras providências
DECRETO Nº 76/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 Read More »
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupante de cargos comissionados e dá outras providências
DECRETO Nº 75/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 Read More »
Dispõe sobre declaração de horário de funcionamento no dia 27 de junho de 2018 e dá outras providências
DECRETO Nº 74/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 Read More »
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências
DECRETO Nº 72/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 Read More »
Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar suplente em substituição ao período de licença de conselheiro tutelar.
Decreto n° 071 – 2018 Read More »
