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- Ultima Atualização 25 de fevereiro de 2026
DISPENSA 050/2026 - UNIFORMES - FME
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS QUE ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL COMANDANTE SILVINO MASCARENHAS REIS DESTE MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO.
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| Arquivo | Ação |
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| TERMO DE REFERENCIA.pdf | Download |
| JUSTIFICATIVA.pdf | Download |
| HOMOLOGAÇÃO.pdf | Download |
| CONTRATO, EXTRATO, PUBLICAÇÃO.pdf | Download |
| 050 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES.pdf | Download |
| PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA.pdf | Download |
| PARECER JURÍDICO DISPENSA - EDUCAÇÃO - UNIFORMES.pdf | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA - Pesquisável.pdf | Download |



