Decretos Fundo de Educação

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decreto 027/2026 5.64 MB 28 downloads

decreto 027/2026 O decreto institui a Política Municipal de Equidade e Educação...
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decreto 242/2025 2.75 MB downloads

decreto  242/2025   criaçao da comisao intersetorial  pelos direitos das crianças...
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decreto 186/2025 297.81 KB 106 downloads

decreto 186/2025  fica prorrogado o prazo de nomeaçao de da gestora escolar  da...
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decreto 186/2025 802.85 KB 53 downloads

decreto 186/2025    decreta a prorrogaçao do prazo de nomeaçao da gestora escolar ...
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Decreto nº 065 de 2 de janeiro de 2025 145.83 KB 114 downloads

Concede gratificação ao servidora Terezinha Fernandes de Sousa Teles e da outras...
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Decreto nº 060 de 2 de janeiro de 2025 161.52 KB 113 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora, Vanucelia Alves Nunes Silva para o cargo...
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Decreto nº 052 de 2 de janeiro de 2025 157.93 KB 137 downloads

Dispõe sobre a designação da servidora Islamônica Fernandes Soares Lopes e da...
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decreto 292/2025 3.30 MB 87 downloads

decreto 292/2025 alterar o comite de gestao colegiada da rede de cuidado e de proteçao...
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Resultado definitivo do processo seletivo 893.14 KB 137 downloads

Editar o número 01/2023 SEMED, de 15 de maio de 2023. Abertura de processo seletivo...
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Edital n° 01/2023 SEMED 1.02 MB 649 downloads

Editar o número 01/2023 SEMED, de 15 de maio de 2023. Abertura de processo seletivo...
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Edital n° 01/2023 SEMED CONVOCAÇÃO PARA A 2º ETAPA 494.76 KB 83 downloads

Editar o número 01/2023 SEMED, de 15 de maio de 2023. Abertura de processo seletivo...
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Decreto n° 002 de 02 de Janeiro de 2023 113.01 KB 78 downloads

Nomeia os membros da diretoria do Conselho Municipal de Educação - CME da câmara...
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Decreto n° 001 de 02 de Janeiro de 2023 182.70 KB 94 downloads

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação -CME do município de Oliveira...
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Decreto nº 09 de 24 de janeiro de 2022 111.39 KB 344 downloads

Nomeia de Diretoria do Conselho Municipal de Educação do município de Oliveira...
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Decreto nº 129 de 26 de Março de 2021 526.18 KB 164 downloads

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação do município de Oliveira de Fátima...
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Decreto nº 003 - 2021 232.99 KB 107 downloads

Dispõe sobre a nomeação de servidora Romainy Ferreira Gaitkoski para o cargo em...
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