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• Ultima Atualização 7 de agosto de 2026

EDITAL Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA – TO.

O Município de Oliveira de Fátima – TO, por meio do órgão responsável pela área da Cultura, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de projetos culturais, com recursos repassados pelo Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.

O edital tem como objetivo fomentar e apoiar iniciativas e projetos culturais desenvolvidos no município, contribuindo para o fortalecimento da produção cultural local, a valorização dos agentes culturais e a democratização do acesso às ações culturais.

Os interessados deverão observar as condições, requisitos, prazos, critérios de seleção e demais disposições estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

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